Título: Projeto de Lei nº 001 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Luciano Scarton
Ementa: Determina a remessa de cópia de relatórios e atas da Unidade Central de Controle Interno
23/03/2019
Numero da Lei: 1
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 012 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
11/03/2019
Numero da Lei: 12
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 011 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
11/03/2019
Numero da Lei: 11
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 043 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado
03/03/2019
Numero da Lei: 43
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 042 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor que menciona, por tempo determinado
03/03/2019
Numero da Lei: 42
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 001 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Poder Legislativo - Altera Lei Municipal nº2133_2018 que cria o cargo de contador
22/02/2019
Numero da Lei: 1
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 010 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Garruchos_RS, a efetuar contratação por tempo determinado
18/02/2019
Numero da Lei: 10
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 009 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Garruchos_RS, a efetuar contratação por tempo determinado
15/02/2019
Numero da Lei: 9
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 008 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recursos
11/02/2019
Numero da Lei: 8
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 006 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
06/02/2019
Numero da Lei: 6
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 005 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recursos
06/02/2019
Numero da Lei: 5
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 002 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar R$998,00 aos servidores públicos municipais
28/01/2019
Numero da Lei: 2
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 001 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Regulamenta a cobrança e parcelamento do IPTU 2019
17/01/2019
Numero da Lei: 1
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 007 de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
31/12/2018
Numero da Lei: 7
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 066 de 2018

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recursos
17/12/2018
Numero da Lei: 66
Status: Aprovado

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